Pensão alimentícia não é ajuda, não é favor e muito menos opção. É dever legal. Quando o devedor escolhe não pagar, ele não atinge a mãe. Ele atinge o filho. Falta comida, falta remédio, falta estabilidade. É exatamente por isso que a prisão civil do devedor de alimentos existe. Não como castigo moral, mas como um instrumento firme de repressão ao descumprimento de uma obrigação essencial. A lei autoriza a prisão quando existe decisão judicial fixando a pensão e o devedor dei

Por muito tempo, o abandono afetivo foi tratado como exagero; como sensibilidade demais; como algo que não cabia no Direito. Eu sempre vi diferente. Sempre vi mães tentando explicar a dor dos filhos e sendo silenciadas por um sistema que só enxergava números, depósitos bancários e obrigações frias.

Quando uma mãe que busca a Justiça para proteger os filhos toma essa decisão, ela não está “arrumando briga”. Está assumindo, mais uma...

A maternidade já é uma luta diária. Entre escola, saúde, alimentação e tantas responsabilidades, muitas mães acabam deixando de lado um...

A pensão alimentícia é um direito da criança. Mas, na prática, ela vai muito além de garantir comida, escola, remédio e moradia. Ela é...